Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 09 de junho de 2025.

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1. INTRODUÇÃO

1.1. BEM-VINDO À Aurea Paes Cursos e Treinamentos

A Aurea Paes Cursos e Treinamentos ", "Empresa ", "nós " ou "nos ") fornece seus Serviços (conforme descrito abaixo) a você por meio de seu site localizado no WIX e por meio de seus aplicativos móveis e outras propriedades interativas de propriedade e operadas pela Aurea Paes Cursos e Treinamentos (coletivamente, o "Site "), sujeito aos seguintes Termos de Uso.

O Site é uma comunidade on-line e permite que os usuários acessem e/ou comprem cursos disponibilizados no Site e participem de concursos e promoções (coletivamente, esses serviços, incluindo quaisquer novos recursos e aplicativos, e o Site, os "Serviços "). Os serviços incluem, entre outros, qualquer serviço e/ou conteúdo que a Aurea Paes Cursos e Treinamentos disponibilize ou execute para você, bem como a oferta de quaisquer materiais exibidos, transmitidos ou executados no Site.

 

1.2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Estes termos de uso são firmados entre você e a Aurea Paes Cursos e Treinamentos. Os termos e condições a seguir, juntamente com quaisquer documentos que sejam expressamente incorporados por referência (coletivamente "Termos de Uso "), regem o seu acesso e uso dos Serviços, seja como convidado ou como usuário registrado.

Leia atentamente os Termos de Uso antes de começar a usar os Serviços. Ao usar os Serviços e acessar o Site, você aceita e concorda em se vincular e cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade, encontrada em xxxxxxxx (site), incorporada aqui por referência. Se não concordar com estes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade, saia imediatamente desta página sem acessar ou usar nenhum dos Serviços.

Se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa, essa empresa também aceitará estes Termos de Uso.

 

1.3. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

Podemos revisar e atualizar estes Termos de Uso de tempos em tempos, a nosso critério exclusivo. Se alterarmos estes Termos de Uso, dependendo da natureza da alteração, publicaremos as alterações nesta página e indicaremos na parte superior da página a data em que estes termos foram revisados pela última vez e/ou notificaremos você, por meio da interface de usuário dos Serviços, em uma notificação por e-mail ou por outros meios razoáveis e conforme exigido pela legislação aplicável. Tais alterações entrarão em vigor no máximo 14 (quatorze) dias após sua publicação, exceto as alterações que abordem novas funções dos Serviços ou alterações feitas por motivos legais, que entrarão em vigor imediatamente.
O uso continuado dos Serviços após a publicação dos Termos de Uso revisados significa que você aceita e concorda com as alterações. Espera-se que você verifique esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações, pois elas são obrigatórias para você.

 

2. ACESSO AOS SERVIÇOS E SEGURANÇA DA CONTA

2.1. ACESSO AOS SERVIÇOS

A Aurea Paes Cursos e Treinamentos se reserva o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os Serviços (ou qualquer parte deles) com ou sem aviso prévio. Você concorda que a Aurea Paes Cursos e Treinamentos não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade dos Serviços. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, todos ou parte dos Serviços estiverem indisponíveis a qualquer momento ou por qualquer período. Ocasionalmente, poderemos restringir o acesso a algumas partes dos Serviços, ou a todos os Serviços, a usuários, inclusive usuários registrados.

Reservamo-nos o direito de desativar qualquer nome de usuário, senha ou outro identificador, seja ele escolhido pelo usuário ou fornecido por nós, a qualquer momento, a nosso critério exclusivo, por qualquer ou nenhum motivo, inclusive se, em nossa opinião, o usuário tiver violado qualquer disposição destes Termos de Uso.

Os Serviços são acessíveis em todo o mundo, mas isso não significa que todos os Serviços ou recursos dos serviços estejam disponíveis em seu país, ou que as Contribuições do Usuário (conforme definido abaixo) disponíveis por meio dos Serviços sejam legais em seu país. A Aurea Paes Cursos e Treinamentos poderá bloquear o acesso a determinados Serviços (ou a determinados recursos ou conteúdos do serviço) em determinados países. É de sua responsabilidade certificar-se de que o uso dos Serviços é legal no país onde você mora. Os Serviços só estão disponíveis em português.

Os Serviços estão disponíveis somente para usuários acima de 16 anos de idade; no entanto, se você for menor do que a idade exigida para o consentimento de uso de serviços on-line no local onde mora, não deverá usar os Serviços, mas recomendamos que convide um dos pais ou responsável para abrir uma conta e ajudá-lo a acessar o conteúdo apropriado para você. Se você estiver abaixo da idade de consentimento para usar serviços on-line, não deverá acessar os Serviços. Se descobrirmos que você criou uma conta que viola essas regras, encerraremos a sua conta.

 

2.2. REGISTRO

Para acessar o Site ou alguns dos Serviços que ele oferece, poderá ser solicitado que você forneça determinados detalhes de registro ou outras informações. Você concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo no formulário de registro e (b) manter e atualizar prontamente essas informações para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas. Caso você forneça informações falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, ou caso a Aurea Paes Cursos e Treinamentos tenha motivos razoáveis para suspeitar que tais informações sejam falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a Aurea Paes Cursos e Treinamentos tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou de qualquer parte deles). Você concorda que todas as informações que fornecer para se registrar nos Serviços ou de outra forma, inclusive, entre outras, por meio do uso de quaisquer recursos interativos, são regidas por nossa Política de Privacidade, e você consente com todas as ações que tomarmos com relação às suas informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

 

2.3. SEGURANÇA DA CONTA

Se você escolher ou receber um nome de usuário, senha ou qualquer outra informação como parte de nossos procedimentos de segurança, deverá tratar essas informações como confidenciais e não deverá divulgá-las a nenhuma outra pessoa ou entidade. Você também reconhece que sua conta é pessoal e concorda em não fornecer a nenhuma outra pessoa acesso aos Serviços ou a partes deles usando seu nome de usuário, senha ou outras informações de segurança. É sua responsabilidade manter suas credenciais de login seguras e você é o único responsável por todas as atividades que ocorrerem por meio de sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado ou uso do seu nome de usuário ou senha ou qualquer outra violação de segurança. Você também concorda em garantir o logout da sua conta ao final de cada sessão. Você deve tomar cuidado especial ao acessar sua conta de um computador público ou compartilhado para que outras pessoas não possam ver ou registrar sua senha ou outras informações pessoais. A Aurea Paes Cursos e Treinamentos não será responsável por quaisquer atos ou omissões de sua parte, incluindo quaisquer danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais atos ou omissões.

 

3. CONDUTA DO USUÁRIO

3.1. USO DO SERVIÇO

O Site e o Serviço destinam-se exclusivamente ao seu uso pessoal e não comercial. A menos que expressamente autorizado por escrito pela Aurea Paes Cursos e Treinamentos, você concorda em não exibir, distribuir, licenciar, executar, publicar, reproduzir, duplicar, copiar, criar trabalhos derivados, modificar, vender, revender, explorar, transferir ou carregar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço.

O Serviço não deve ser usado ou utilizado para armazenamento de suas fotografias, imagens, vídeos, sons ou qualquer outro conteúdo que você tenha carregado, e você deverá manter suas próprias cópias de todo o conteúdo publicado no Site. Não temos nenhuma obrigação de reter qualquer conteúdo seu por qualquer período de tempo além do que pode ser exigido pela lei aplicável.

 

3.2. USOS PROIBIDOS

Você concorda em não usar os Serviços para fins ilegais ou proibidos por estes Termos de Uso, ou para qualquer outro fim que não seja razoavelmente pretendido pela Aurea Paes Cursos e Treinamentos. Apenas como exemplo, sem limitação, você concorda em não usar os Serviços:

- De uma forma que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

- Para (ou tentar) abusar, prejudicar, assediar, ameaçar, se passar por outra pessoa ou intimidá-la.

- Enviar, receber conscientemente, fazer upload, publicar, fazer download, usar ou reutilizar qualquer material ou conteúdo que (i) contenha qualquer material ilegal, difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediador, violento, odioso, inflamatório ou censurável; (ii) promova material sexualmente explícito ou pornográfico, violência ou discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade; (iii) infrinjam qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade; (iv) violem os direitos legais (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou contenham qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com as leis ou regulamentações aplicáveis ou que, de outra forma, possa estar em conflito com estes Termos de Uso; (v) possa enganar qualquer pessoa; (vi) promova qualquer atividade ilegal ou defenda, promova ou auxilie qualquer ato ilegal; (vii) cause aborrecimento, inconveniência ou ansiedade desnecessária ou possa perturbar, embaraçar, alarmar ou incomodar qualquer outra pessoa; (viii) faça-se passar por qualquer pessoa ou deturpe sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização; (ix) envolvam atividades comerciais ou vendas, como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, permutas ou publicidade; ou (x) deem a impressão de que emanam ou são endossados pela Aurea Paes Cursos e Treinamentos ou por qualquer outra pessoa ou entidade, se esse não for o caso.

- Transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "lixo eletrônico", "carta em cadeia", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; coletar ou recolher endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários dos Serviços por meios eletrônicos ou outros para fins de envio de e-mails não solicitados ou outras comunicações não solicitadas.

- Fazer-se passar por ou tentar fazer-se passar pela Aurea Paes Cursos e Treinamentos, por um funcionário da Aurea Paes Cursos e Treinamentos, por outro usuário ou por qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, o uso de endereços de e-mail ou nomes de tela associados a qualquer um dos itens acima) ou de qualquer outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.

- Criar várias contas com a finalidade de curtir (ou seja, dar votos de "curtidas") a favor ou contra os projetos do usuário, inflar ou alterar artificialmente as "curtidas", os comentários etc. ou dar ou receber dinheiro ou outra compensação em troca de "curtidas", ou participar de qualquer outro esforço organizado que, de alguma forma, altere artificialmente os resultados dos Serviços.

- Não se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Aurea Paes Cursos e Treinamentos ou os usuários dos Serviços ou expô-los a responsabilidades.

Além disso, você concorda em não:

- Contornar quaisquer medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços.

- Usar os Serviços de qualquer maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar os Serviços ou interferir no uso do Site por qualquer outra parte, incluindo sua capacidade de participar de atividades em tempo real por meio do Site.

- Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar os Serviços para qualquer finalidade, incluindo o monitoramento ou a cópia de qualquer material dos Serviços.

- Usar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material dos Serviços, ou para qualquer outra finalidade não expressamente autorizada nestes Termos de Uso, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

- Usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento adequado dos Serviços.

- Introduzir vírus, cavalos de troia, worms, bombas lógicas ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais.

- Obter ou tentar obter ou de outra forma obter quaisquer materiais ou informações por quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados ou fornecidos pelo Serviço.

- Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper quaisquer partes dos Serviços, o servidor no qual os Serviços estão armazenados, qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado aos Serviços ou a contas particulares de outros usuários.

- Atacar os Serviços por meio de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.

- Tentar interferir de outra forma no funcionamento adequado dos Serviços.

A Aurea Paes Cursos e Treinamentos terá o direito de remover qualquer conteúdo que viole os Termos de Uso ou que seja de outra forma questionável.

Se você suspeitar que houve uma violação destes Termos de Uso (que não esteja relacionada a avisos de violação de direitos autorais, conforme descrito abaixo), entre em contato conosco.
 

 

4. DISPUTAS ENTRE OS USUÁRIOS

Você concorda que é o único responsável por suas interações com qualquer outro usuário em relação ao Serviço e que a Aurea Paes Cursos e Treinamentos não terá nenhuma obrigação ou responsabilidade com relação a isso. A Aurea Paes Cursos e Treinamentos se reserva o direito, mas não tem a obrigação, de se envolver de alguma forma em disputas entre você e qualquer outro usuário do Serviço.

 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA Aurea Paes Cursos e Treinamentos

Os Serviços e o conteúdo, os recursos e a funcionalidade relacionados (incluindo, entre outros, todas as informações, softwares, textos, exibições, imagens, vídeos e áudios, bem como o design, a seleção e a disposição dos mesmos) são de propriedade da Aurea Paes Cursos e Treinamentos, de seus licenciadores ou de outros provedores desse material e estão protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade do Brasil e internacionais.

Estes Termos de Uso permitem que você utilize o Site apenas para seu uso pessoal e não comercial. Ao acessar os Serviços e/ou ao adquirir um curso, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo da Aurea Paes Cursos e Treinamentos e ver o(s) curso(s) por meio dos Serviços, somente para esse fim, em regime de streaming. Exceto pela licença limitada acima, nenhum direito, título ou interesse nos Serviços ou em qualquer conteúdo dos Serviços é transferido para você, e todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela Aurea Paes Cursos e Treinamentos. A Aurea Paes Cursos e Treinamentos poderá revogar sua licença a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material de nossos Serviços.

O nome da Aurea Paes Cursos e Treinamentos, o logotipo da Aurea Paes Cursos e Treinamentos e todos os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans relacionados são marcas registradas da Aurea Paes Cursos e Treinamentos. Você não deve usar essas marcas sem nossa autorização prévia por escrito. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans deste Serviço são marcas registradas de seus respectivos proprietários.

O usuário não deve excluir ou alterar nenhum aviso de direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade de nenhum material do Site.

Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos de Uso é uma violação destes Termos de Uso e pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

 

5.2. CONTRIBUIÇÕES DE USUÁRIOS

Você detém todos os direitos e a propriedade de suas fotografias, imagens, vídeos, sons ou qualquer outro conteúdo ou material que você carregue por meio dos Serviços ou compartilhe com outros usuários ou destinatários (coletivamente, "Contribuições do Usuário "). A Aurea Paes Cursos e Treinamentos não reivindica nenhum direito de propriedade sobre suas contribuições de usuário. No entanto, ao fornecer ou enviar qualquer Contribuição do Usuário, você concede e concederá à Aurea Paes Cursos e Treinamentos, suas afiliadas e prestadores de serviços (e a cada um de seus respectivos licenciados, sucessores e cessionários) uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, totalmente paga, transferível, sublicenciável, perpétua e irrevogável para copiar, reproduzir, enviar, armazenar, distribuir (por meio de vários níveis de distribuição e parcerias), modificar, adaptar, executar publicamente, exibir publicamente, publicar e, de outra forma, usar e explorar plenamente suas Contribuições de Usuário em toda e qualquer mídia, forma, meio, tecnologia ou métodos de distribuição conhecidos atualmente ou desenvolvidos posteriormente e para toda e qualquer finalidade (comercial ou não). A Aurea Paes Cursos e Treinamentos sempre lhe dará o devido crédito quando utilizar suas contribuições de usuário. Além disso, ao enviar suas contribuições de usuário, você concede a outros usuários e visitantes da Aurea Paes Cursos e Treinamentos o direito de compartilhar suas contribuições de usuário por meio de plataformas de mídia social integradas à Aurea Paes Cursos e Treinamentos (como Instagram, Pinterest, Facebook ou Twitter). Você pode rescindir esta licença a qualquer momento, removendo suas Contribuições de Usuário dos Serviços. Se você excluir tal conteúdo, a Aurea Paes Cursos e Treinamentos envidará esforços razoáveis para removê-lo dos Serviços, mas você reconhece que o armazenamento em cache ou as referências ao conteúdo podem não estar imediatamente disponíveis.

Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedbacks ou outras informações relevantes para o Serviço ("Envios "), fornecidos por você à Aurea Paes Cursos e Treinamentos e suas afiliadas e prestadores de serviços (e cada um de seus respectivos licenciados, sucessores e cessionários) e a outros usuários e visitantes da Aurea Paes Cursos e Treinamentos não são confidenciais e essas partes terão direito ao uso irrestrito e perpétuo e à divulgação desses Envios para qualquer finalidade, comercial ou não, de qualquer forma, em qualquer mídia, sem reconhecimento ou compensação para você.

Você declara e garante que: (i) Você possui ou controla todos os direitos, títulos e interesses sobre as Contribuições do Usuário e tem o direito de conceder as licenças concedidas acima; e (ii) Todas as suas Contribuições do Usuário e Envios estão e estarão em conformidade com estes Termos de Uso.

Você entende e reconhece que é responsável por todas as Contribuições de Usuário e Envios que enviar ou contribuir, e que você, e não a Aurea Paes Cursos e Treinamentos, tem total responsabilidade por esse conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão e adequação.

A Aurea Paes Cursos e Treinamentos não é responsável, nem poderá ser responsabilizada perante terceiros, pelo conteúdo ou pela exatidão de qualquer contribuição de usuário ou envio de material publicado por você ou por qualquer outro usuário dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de tal conteúdo). Você reconhece que a Aurea Paes Cursos e Treinamentos não faz uma triagem prévia do conteúdo e que a Aurea Paes Cursos e Treinamentos e seus representantes terão o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de recusar ou remover qualquer conteúdo que esteja disponível através dos Serviços. Sem limitar o acima exposto, a Aurea Paes Cursos e Treinamentos e seus representantes terão o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso ou que a Aurea Paes Cursos e Treinamentos, a seu exclusivo critério, considere censurável.

Não temos nenhuma obrigação de reter nenhuma de suas contribuições de usuário por qualquer período de tempo além do que pode ser exigido pela lei aplicável.

Você também entende e reconhece que suas contribuições de usuário publicadas nos Serviços podem ser copiadas ilegalmente por terceiros sem o seu ou o nosso consentimento, apesar de nossos esforços razoáveis para evitar tal atividade ilegal. Você concorda e entende que a Aurea Paes Cursos e Treinamentos não será responsável perante você por qualquer cópia ilegal de suas contribuições de usuário.

 

5.3. RECLAMAÇÕES E CONTRA-AVISOS DE DIREITOS AUTORAIS

A Aurea Paes Cursos e Treinamentos respeita a propriedade intelectual de terceiros e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Adotamos a seguinte política em relação à violação de direitos autorais relacionada aos Serviços.

Se você acredita, de boa-fé, que o Site está hospedando conteúdo que viola seus direitos autorais, informe-nos enviando uma notificação. Seu aviso deve conter TODOS os itens a seguir:
 

1. Identificação do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos autorais que se alega terem sido violados.

2. Identificação do material que se alega estar sendo violado e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (ou seja, endereço URL).

3. Informações de contato para que possamos entrar em contato com você (endereço, número de telefone e endereço de e-mail).

4. Uma declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.

5. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Antes de registrar uma notificação de infração, considere cuidadosamente se o uso do material protegido por direitos autorais em questão está ou não protegido pela doutrina do "uso justo", pois você poderá ser responsabilizado por custos e honorários advocatícios caso registre uma notificação de retirada quando não houver uso infrator. Verifique também se você não autorizou o uso em questão (por exemplo, se você concedeu a um profissional de criação que preparou materiais para sua empresa o direito de usar esses materiais como exemplos de seu trabalho anterior). Se não tiver certeza se o uso de seu material protegido por direitos autorais constitui infração, entre em contato com um advogado. Você também pode consultar materiais de referência disponíveis publicamente. Em todos os casos, se não recebermos uma resposta no prazo de 14 dias após o envio da reclamação, entre em contato conosco e responderemos o mais rápido possível.

 

6. MONITORAMENTO E APLICAÇÃO; RESCISÃO

A Aurea Paes Cursos e Treinamentos tem o direito de:

- Remover quaisquer Contribuições ou Envios de Usuários por qualquer ou nenhum motivo, a nosso critério exclusivo.

- Tomar qualquer medida em relação a qualquer Contribuição do Usuário que julgarmos necessária ou apropriada, a nosso critério exclusivo, inclusive se acreditarmos que tal Contribuição do Usuário viola os Termos de Uso, infringe qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ameaça a segurança pessoal dos usuários dos Serviços ou do público ou pode criar qualquer responsabilidade para a Aurea Paes Cursos e Treinamentos.

- Divulgaremos sua identidade ou outras informações sobre você a qualquer terceiro que alegue que o material publicado por você viola os direitos dele, incluindo os direitos de propriedade intelectual ou o direito à privacidade.

- Tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, o encaminhamento à autoridade policial, para qualquer uso ilegal ou não autorizado dos Serviços.

- Encerrar ou suspender seu acesso a todos ou parte dos Serviços por qualquer motivo ou sem motivo algum, incluindo, sem limitação, (i) qualquer violação destes Termos de Uso, (ii) se você deixar de pagar quaisquer taxas devidas, (iii) se você registrar ou enviar solicitações de estorno fraudulentas, (iv) se suspeitarmos que você esteja envolvido em atividades fraudulentas ou ilegais, ou (v) por qualquer outro motivo, a nosso critério exclusivo e razoável.

Você concorda que qualquer rescisão do seu acesso ao Serviço, nos termos de qualquer disposição destes Termos de Uso, poderá ser efetuada sem aviso prévio, e reconhece e concorda que a Aurea Paes Cursos e Treinamentos poderá desativar ou excluir imediatamente a sua conta e todas as informações e arquivos relacionados à sua conta e/ou proibir qualquer outro acesso a esses arquivos ou ao Serviço. Além disso, você concorda que a Aurea Paes Cursos e Treinamentos não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer cancelamento do seu acesso ao Serviço.

Sem limitar o acima exposto, temos o direito de cooperar plenamente com qualquer autoridade policial ou ordem judicial que solicite ou nos oriente a divulgar a identidade ou outras informações de qualquer pessoa que publique qualquer material nos Serviços ou por meio deles. VOCÊ RENUNCIA E ISENTA DE RESPONSABILIDADE A EMPRESA E SUAS AFILIADAS, LICENCIADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE QUAISQUER REIVINDICAÇÕES RESULTANTES DE QUALQUER AÇÃO TOMADA POR QUALQUER UMA DAS PARTES ACIMA MENCIONADAS DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E DE QUAISQUER AÇÕES TOMADAS COMO CONSEQUÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES POR ESSAS PARTES OU POR AUTORIDADES POLICIAIS. Entretanto, não nos comprometemos a revisar o material antes de sua publicação no Serviço e não podemos garantir a remoção imediata de material questionável após sua publicação. Dessa forma, não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer ação ou inação em relação a transmissões, comunicações ou conteúdo fornecido por qualquer usuário ou terceiro. Não temos nenhuma obrigação ou responsabilidade perante ninguém pelo desempenho ou não desempenho das atividades descritas nesta seção.

 

7. CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS

As informações apresentadas nos Serviços ou por meio deles são disponibilizadas apenas para fins de informação geral. Não garantimos a precisão, a integridade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança depositada em tais informações é estritamente por sua conta e risco. Nós nos isentamos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por você ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada sobre qualquer um de seus conteúdos.
Os Serviços podem incluir conteúdo fornecido por terceiros, inclusive materiais fornecidos por outros usuários, blogueiros e licenciadores, sindicadores, agregadores e/ou serviços de relatórios de terceiros. A Aurea Paes Cursos e Treinamentos não revisou, e não pode revisar, todo o material publicado nos Serviços. Todas as declarações e/ou opiniões expressas nesses materiais, bem como todos os artigos e respostas a perguntas e outros conteúdos, além do conteúdo fornecido pela Aurea Paes Cursos e Treinamentos, são exclusivamente as opiniões e a responsabilidade da pessoa ou entidade que fornece esses materiais. Esses materiais não refletem necessariamente a opinião da Aurea Paes Cursos e Treinamentos. Não somos responsáveis, nem podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros, pelo conteúdo ou pela precisão de quaisquer materiais fornecidos por terceiros.

 

8. LINKS PARA OS SERVIÇOS E RECURSOS DE MÍDIA SOCIAL

Você pode criar links para nossa página inicial, desde que o faça de forma justa e legal e não prejudique nossa reputação ou tire proveito dela, mas não deve estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso de nossa parte sem nosso consentimento expresso por escrito.

Os Serviços podem fornecer determinados recursos de mídia social que lhe permitem:
- Criar links de seus próprios sites ou de determinados sites de terceiros para determinados conteúdos deste Site.

- Enviar e-mails ou outras comunicações com determinado conteúdo, ou links para determinado conteúdo, neste Site.

- Fazer com que partes limitadas do conteúdo deste Site sejam exibidas ou pareçam ser exibidas em seu próprio site ou em sites de terceiros.

Você pode usar esses recursos somente da forma como são fornecidos por nós e somente com relação ao conteúdo com o qual são exibidos. Sujeito ao disposto acima, você não deve:

- Estabelecer um link de qualquer site que não seja de sua propriedade.

- Fazer com que o Site ou partes dele sejam exibidos ou pareçam ser exibidos, por exemplo, por meio de enquadramento, links diretos ou links em linha, em qualquer outro site.

- Criar links para qualquer parte do Site que não seja a página inicial.

- Tomar qualquer medida com relação aos materiais deste Site que seja inconsistente com qualquer outra disposição destes Termos de Uso.

Lembre-se de que a maneira como os serviços de mídia social usam, armazenam e divulgam suas informações é regida exclusivamente pelas políticas desses terceiros, e a Aurea Paes Cursos e Treinamentos não terá nenhuma obrigação ou responsabilidade pelas práticas de privacidade ou outras ações de qualquer site ou serviço de terceiros que possa ser habilitado no Serviço.

Além disso, a Aurea Paes Cursos e Treinamentos não é responsável pela exatidão, disponibilidade ou confiabilidade de qualquer informação, conteúdo, bens, dados, opiniões, conselhos ou declarações disponibilizados em conexão com os serviços de mídia social. Portanto, a Aurea Paes Cursos e Treinamentos não é responsável por nenhum dano ou perda causados ou supostamente causados por ou em conexão com o uso ou a confiança em qualquer um desses serviços de mídia social. A Aurea Paes Cursos e Treinamentos habilita esses recursos meramente como uma conveniência e a integração ou inclusão de tais recursos não implica em um endosso ou recomendação.

Você concorda em cooperar imediatamente conosco para cessar qualquer enquadramento ou vinculação não autorizada. Reservamo-nos o direito de retirar a permissão de vinculação sem aviso prévio.

Podemos desativar todos ou quaisquer recursos de mídia social e quaisquer links a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo.

 

9. LINKS DOS SERVIÇOS

Se nós ou terceiros fornecermos links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links serão fornecidos apenas para sua conveniência. Isso pode incluir links contidos em anúncios, inclusive anúncios em banner e links patrocinados. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não aceitamos nenhuma responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa resultar do seu uso. Se decidir acessar qualquer site de terceiros vinculado aos Serviços, você o fará inteiramente por sua conta e risco e estará sujeito aos termos e condições de uso de tais sites. A Aurea Paes Cursos e Treinamentos se reserva o direito de remover qualquer link disponibilizado por terceiros nos Serviços.

 

10. PAGAMENTOS

A Aurea Paes Cursos e Treinamentos oferece cursos on-line e outros Serviços (como as Mentorias) mediante o pagamento de valores específicos. Você concorda em pagar estes valores pelo conteúdo que adquirir e autoriza a Aurea Paes Cursos e Treinamentos a cobrar os Serviços com o método de pagamento selecionado por você. Estes valores só serão cobradas pelos Serviços adquiridos.

 

Você é responsável por pagar todas os valores cobrados pela Aurea Paes Cursos e Treinamentos e quaisquer impostos aplicáveis em tempo hábil. Nós nos reservamos o direito de desativar ou remover o acesso a qualquer conteúdo pelo qual não tenhamos recebido o pagamento adequado.

 

Os valores cobrados podem variar de acordo com alguns outros fatores, tais como as taxas de cartão de crédito oferecidas pelos provedores de pagamento.

Ocasionalmente, realizamos promoções e vendas de nosso conteúdo, durante as quais determinado conteúdo está disponível a preços com desconto por um determinado período de tempo. O preço aplicável ao conteúdo será o preço no momento em que você concluir a compra do conteúdo.

Você deverá fornecer à Aurea Paes Cursos e Treinamentos informações sobre seu cartão de crédito ou outro instrumento de pagamento. Você declara e garante que (a) essas informações são verdadeiras, precisas, atuais e completas e que você está autorizado a usar esse instrumento de pagamento e (b) você manterá e atualizará prontamente essas informações para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você concorda que a Aurea Paes Cursos e Treinamentos poderá atualizar seus métodos de pagamento usando as informações que nos forem fornecidas por nossos prestadores de serviços de pagamento, e você nos autoriza a continuar cobrando as taxas então aplicáveis ao seu método de pagamento atualizado.

A Aurea Paes Cursos e Treinamentos se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar quaisquer taxas ou começar a cobrar por qualquer Serviço gratuito, a seu exclusivo critério. Qualquer alteração, atualização ou modificação entrará em vigor imediatamente após sua publicação nos Serviços relevantes (tais alterações não se aplicarão às taxas pagas antes do momento da alteração).

 

11. REEMBOLSOS

A política de reembolso da Aurea Paes Cursos e Treinamentos seguem as seguintes diretrizes: (i) Os reembolsos não estão disponíveis para contas que violem estes Termos de Uso ou que, de acordo com o critério exclusivo e absoluto da Aurea Paes Cursos e Treinamentos, sejam questionáveis de outra forma; (ii) Se a Aurea Paes Cursos e Treinamentos determinar que você está abusando de nossa política de reembolso, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar ou restringir todo e qualquer uso atual ou futuro do Serviço sem fornecer um reembolso; (iii) Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco; (iv) A Aurea Paes Cursos e Treinamentos aplicará seu reembolso ao seu método de pagamento original. No caso de o seu método de pagamento não permitir reembolsos ou de você ter bloqueado ou desativado o seu cartão, a Aurea Paes Cursos e Treinamentos não será obrigada a processar o reembolso; (v) Se você excluir seu perfil, nenhum reembolso poderá ser processado (caso aplicável); (vi) Infelizmente, no momento, não podemos oferecer reembolsos parciais para suas compras.

Se, nos primeiros 07 (sete) dias após a compra de um curso, você ficar insatisfeito com esse curso, a Aurea Paes Cursos e Treinamentos reembolsará o valor total da sua compra e, posteriormente, encerrará seu acesso a esse curso. Os reembolsos não estarão disponíveis se forem solicitados após esse período de 07 (sete) dias.

 

12. ISENÇÃO DE GARANTIAS

Você entende que não podemos e não garantimos que os arquivos disponíveis para download na Internet ou nos Serviços estejam livres de vírus ou outros códigos destrutivos. O usuário é responsável pela implementação de procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer seus requisitos específicos de proteção antivírus e precisão de entrada e saída de dados, e por manter um meio externo ao nosso site para a reconstrução de dados perdidos. NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR UM ATAQUE DISTRIBUÍDO DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO, VÍRUS OU OUTRO MATERIAL TECNOLOGICAMENTE PREJUDICIAL QUE POSSA INFECTAR SEU EQUIPAMENTO DE COMPUTADOR, PROGRAMAS DE COMPUTADOR, DADOS OU OUTRO MATERIAL PROPRIETÁRIO DEVIDO AO SEU USO DO SITE OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS OU AO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL PUBLICADO NELE OU EM QUALQUER SITE VINCULADO A ELE.
SEU USO DO SITE, DE SEU CONTEÚDO E DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE É POR SUA CONTA E RISCO. O SITE, SEU CONTEÚDO E QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NEM A EMPRESA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA OFERECE QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO COM RELAÇÃO À INTEGRIDADE, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DO SITE. SEM LIMITAR O ACIMA EXPOSTO, NEM A EMPRESA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA REPRESENTA OU GARANTE QUE O SITE, SEU CONTEÚDO OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS, LIVRES DE ERROS OU ININTERRUPTOS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE NOSSO SITE OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS OU QUE O SITE OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS.
A EMPRESA, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.

O ACIMA EXPOSTO NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

 

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PREVISTO EM LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE A Aurea Paes Cursos e Treinamentos, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, EXECUTIVOS OU DIRETORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, SOB QUALQUER TEORIA JURÍDICA, DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM SEU USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SITE, DE QUAISQUER SITES VINCULADOS A ELE, DE QUALQUER CONTEÚDO DO SITE OU DE OUTROS SITES OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE OU DE OUTROS SITES, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS PESSOAIS, DOR E SOFRIMENTO, ANGÚSTIA EMOCIONAL, PERDA DE RECEITA, PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS OU ECONOMIAS ANTECIPADAS, PERDA DE USO, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, PERDA DE DADOS E CAUSADOS POR ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE PREVISÍVEL.

EM NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA Aurea Paes Cursos e Treinamentos PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS OU CAUSAS DE AÇÃO EXCEDERÁ O VALOR QUE VOCÊ PAGOU À Aurea Paes Cursos e Treinamentos NOS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES.

 

14. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Aurea Paes Cursos e Treinamentos, bem como seus respectivos executivos, diretores, funcionários, contratados, agentes, licenciantes, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados à sua violação destes Termos de Uso ou ao seu uso do Serviço, incluindo, entre outros, suas Contribuições de Usuário, qualquer uso do conteúdo, serviços e produtos do Serviço que não seja expressamente autorizado nestes Termos de Uso, ou seu uso de qualquer informação obtida do Serviço.

 

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Todas as questões relacionadas aos Serviços e a estes Termos de Uso, bem como qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a eles (em cada caso, inclusive disputas ou reivindicações não contratuais), serão regidas e interpretadas de acordo com as leis internas do Estado do Rio de Janeiro.

 

Você renuncia a toda e qualquer objeção ao exercício da jurisdição sobre você por tais tribunais e ao foro em tais tribunais.

 

16. LIMITAÇÃO DE TEMPO PARA APRESENTAR REIVINDICAÇÕES

QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO QUE VOCÊ POSSA TER DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS DE USO OU AO SERVIÇO DEVE SER INICIADA DENTRO DE 02 (DOIS) ANOS APÓS O SURGIMENTO DA CAUSA DE AÇÃO; CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE BARRADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.

 

17. RENÚNCIA E IRREVOGABILIDADE

Nenhuma renúncia por parte da Aurea Paes Cursos e Treinamentos a qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos de Uso será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia a qualquer outro termo ou condição, e o fato de a Aurea Paes Cursos e Treinamentos não fazer valer um direito ou disposição sob estes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal ou outra instância de jurisdição competente por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo possível, de modo que as demais disposições dos Termos de Uso continuarão em pleno vigor e efeito.

 

18. AUSÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS DE TERCEIROS E CESSÃO

Você concorda que, salvo disposição expressa em contrário nestes Termos de Uso, não haverá terceiros beneficiários deste contrato.

Você não poderá ceder estes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito da Aurea Paes Cursos e Treinamentos, mas a Aurea Paes Cursos e Treinamentos poderá ceder ou transferir estes Termos de Uso, no todo ou em parte, sem restrições.

 

19. ACORDO INTEGRAL

Os Termos de Uso constituem o acordo único e integral entre você e a Aurea Paes Cursos e Treinamentos com relação aos Serviços e substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneos, tanto escritos quanto verbais, com relação aos Serviços.

 

20. USO DO TEMPO

Salvo indicação expressa em contrário, a fim de manter um padrão global e garantir a consistência de nossos serviços, todos os prazos e horários informados pela Aurea Paes Cursos e Treinamentos são baseados no horário de Brasília - Brasil.

 

21. SEUS COMENTÁRIOS E PREOCUPAÇÕES

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